Princípio da dignidade da pessoa humana: sua importância para a ética, moral e política
O princípio da dignidade da pessoa humana é um dos pilares fundamentais da ética e da moral. Ele é baseado na noç…
Fontes do Direito: compreendendo as diferenças entre primárias e secundárias
As fontes do direito são as principais referências para entender como as normas jurídicas são criadas, interpreta…
O que é anistia? Significado Jurídico
Anistia é uma medida jurídica que consiste na perdão ou abdicação de punição por um delito ou crime. Na maioria d…
Administradores e depositários são responsáveis por bens perdidos em falência, segundo STJ
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o administrador e o depositário de uma empresa em falência podem …
Julgamento do STF que pode proibir demissões sem justa causa deve ser retomado em breve
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar o julgamento de uma ação que pode proibir as demissões sem justa cau…
.jpg)
Quem tem direito ao saque FGTS 2023
O Saque FGTS 2023 está disponível para trabalhadores que têm conta ativa no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.…
Quais são os direitos e deveres dos professores? Um guia de obrigações profissionais
Os professores são profissionais fundamentais para o sistema educacional e possuem uma série de direitos e deveres…
