STF e o Estado Laico: julgamento da denúncia de golpe é marcado por citações bíblicas
STF questiona limites do Estado laico no Brasil durante julgamento de denúncia de go…
Descubra o Poder da Declaração de Trabalho: Seu Guia Absoluto
Em um mundo onde a formalização das relações profissionais se torna cada vez mais crucial, a Declaração de Trabalh…
Tudo sobre Contrato de Aluguel
O contrato de aluguel é um documento essencial nas relações entre locadores e locatários, servindo como uma salv…
Princípio da dignidade da pessoa humana: sua importância para a ética, moral e política
O princípio da dignidade da pessoa humana é um dos pilares fundamentais da ética e da moral. Ele é baseado na noç…
Fontes do Direito: compreendendo as diferenças entre primárias e secundárias
As fontes do direito são as principais referências para entender como as normas jurídicas são criadas, interpreta…
