Mostrando postagens de janeiro, 2023 Mostrar tudo
Princípio da dignidade da pessoa humana: sua importância para a ética, moral e política

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O princípio da dignidade da pessoa humana é um dos pilares fundamentais da ética e da moral. Ele é baseado na noç…

Fontes do Direito: compreendendo as diferenças entre primárias e secundárias

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As fontes do direito são as principais referências para entender como as normas jurídicas são criadas, interpreta…

O que é anistia? Significado Jurídico

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Anistia é uma medida jurídica que consiste na perdão ou abdicação de punição por um delito ou crime. Na maioria d…

Administradores e depositários são responsáveis por bens perdidos em falência, segundo STJ

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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o administrador e o depositário de uma empresa em falência podem …

Julgamento do STF que pode proibir demissões sem justa causa deve ser retomado em breve

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O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar o julgamento de uma ação que pode proibir as demissões sem justa cau…

Quem tem direito ao saque FGTS 2023

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O Saque FGTS 2023 está disponível para trabalhadores que têm conta ativa no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.…

Quais são os direitos e deveres dos professores? Um guia de obrigações profissionais

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Os professores são profissionais fundamentais para o sistema educacional e possuem uma série de direitos e deveres…

O que são direitos humanos? Entendendo a importância de direitos inalienáveis

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Os direitos humanos são direitos inalienáveis e universais de todas as pessoas, independentemente d…

Descubra as duas leis que mudaram o CPC em 2022

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O Código de Processo Civil (CPC) é um conjunto de leis que regulamentam o processo judicial no Brasil. Em 2022…